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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Dano moral. Ofensas em sala de aula. Xingamentos e ameaças de aluna à integridade física de professor quando surpreendida fraudando avaliação da matéria.

Cuida-se de recurso interposto contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 3º Juizado
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:45

Dirigente sindical dispensado sem justa causa é reintegrado ao emprego

reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 19:04

Carrefour deve pagar horas extras a gerente de setor

aqueles que exercem cargos de confiança podem ser dispensados do controle de jornada e, consequentemente, não ter direito ao pagamento de horas extras
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Decisão singular que negou a antecipação de tutela. Concurso público. Contratação temporária de serviço público. Abertura de novo concurso dentro do prazo de validade do anterior.

decisão exarada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:50

Qual a Importância dos Indicadores de Desempenho na Advocacia?

Hoje em dia o mundo do Direito é muito disputado e competitivo. Portanto, buscar se destacar no
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:03

Concedida liberdade para estrangeira com HIV condenada por tráfico

A jurisprudência do STJ afirma que o réu nessa condição não tem direito de apelar em liberdade, mas
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:01

Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores

trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não
Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública. Cumprimento de obrigações trabalhistas.

os direitos trabalhistas. A pretensão não restringe a reparar direito individual de determinados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00

Sindicato. Personalidade jurídica e personalidade sindical. Aquisição.

Agudos e Borebi em face da sentença de fls. 796/802, proferida pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:41

Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

O presente trabalho visa demonstrar o desenvolvimento do Direito eleitoral no Brasil, assim como as
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

A tutela antecipada nos tribunais

Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 09:35

O tipo penal na nova lei de licitações e contratos: desafios para o direito penal

Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica
Array Publicado em 2026-01-13T22:54:34+00:00

A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável

O Direito Real de Habitação, tradicionalmente do cônjuge, pode ser estendido pelo STJ ao herdeiro
Array Publicado em 2025-08-06T12:32:28+00:00

Justiça para quem não teve perspectiva: o que é a perda de chance no Direito Médico?

Entenda a tese da perda de chance no direito médico e como a Justiça reconhece a privação da oportunidade de um desfecho melhor para pacientes
Array Publicado em 2025-07-31T17:25:20+00:00

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de

Exibindo resultado de 5601 até 5620 de um total de 63628

Cuida-se de recurso interposto contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 3º Juizado

reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego

aqueles que exercem cargos de confiança podem ser dispensados do controle de jornada e, consequentemente, não ter direito ao pagamento de horas extras

decisão exarada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos

Hoje em dia o mundo do Direito é muito disputado e competitivo. Portanto, buscar se destacar no

A jurisprudência do STJ afirma que o réu nessa condição não tem direito de apelar em liberdade, mas

trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não

Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito

os direitos trabalhistas. A pretensão não restringe a reparar direito individual de determinados

Agudos e Borebi em face da sentença de fls. 796/802, proferida pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de

O presente trabalho visa demonstrar o desenvolvimento do Direito eleitoral no Brasil, assim como as

Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica

O Direito Real de Habitação, tradicionalmente do cônjuge, pode ser estendido pelo STJ ao herdeiro

Entenda a tese da perda de chance no direito médico e como a Justiça reconhece a privação da oportunidade de um desfecho melhor para pacientes

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de

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